Ofício nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Ata da Audiência Pública realizada em 02 de setembro de 2025, na qual foi debatido o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências.
Indexação
Observação