Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Cid Correa Mesquita:26270597854 (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 14:55 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia Municipal da Renovação Carismática Católica – RCC" no âmbito do Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação