Ofício nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 709/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício 224/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Considerando os cargos em comissão previstos na estrutura organizacional da Diretoria de Comunicação, conforme previsto no art. 5º, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, solicito sejam informados os nomes e respectivos cargos dos servidores efetivos que estarão subordinados à mencionada diretoria.
Documento: OFGAB Nº 709/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício 224/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências, solicito as seguintes informações: Considerando os cargos em comissão previstos na estrutura organizacional da Diretoria de Comunicação, conforme previsto no art. 5º, parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, solicito sejam informados os nomes e respectivos cargos dos servidores efetivos que estarão subordinados à mencionada diretoria.