Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laercio dos Reis Gomes (Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 135/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Formiga-MG a filiar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 084/2025).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 549/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 182/2025/SCMF, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações acerca do Projetos de Leis nº 112 e 113/2025.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 549/2025-CERTO - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 182/2025/SCMF, de 06/08/2025, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações acerca dos Projetos de Lei nº 112 e 113/2025.
Documento: OFGAB Nº 549/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 182/2025/SCMF, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações acerca do Projetos de Leis nº 112 e 113/2025.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 549/2025-CERTO - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 182/2025/SCMF, de 06/08/2025, emitido pela Câmara Municipal de Formiga, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita informações acerca dos Projetos de Lei nº 112 e 113/2025.