Ofício nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
863
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração do elemento de despesa das emendas impositivas destinadas à ação “0.292 – Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023”, conforme descrito: Polícia Militar (via Consep) – Total de R$ 53.711,77 e Penitenciária (via Consep) – Total de R$ 105.000,00
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 471/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Solicita Informações sobre Ofício 168/2025/SCMF. Considerando-se o pedido de alteração orçamentária da verba CONSEP (Penitenciária), solicito esclarecimentos, haja vista que o Ofício da lavra desse Respeitável Presidente aponta que a alteração deve ser de Subvenções para Auxílio, contudo, o ofício apresentado pelo órgão de segurança pública pede alteração de Auxílio para Subvenção.
Documento: OFGAB Nº 471/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Solicita Informações sobre Ofício 168/2025/SCMF. Considerando-se o pedido de alteração orçamentária da verba CONSEP (Penitenciária), solicito esclarecimentos, haja vista que o Ofício da lavra desse Respeitável Presidente aponta que a alteração deve ser de Subvenções para Auxílio, contudo, o ofício apresentado pelo órgão de segurança pública pede alteração de Auxílio para Subvenção.