OFGAB Nº 471/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
471
Complemento
Ano
2025
Data
01/08/2025
Protocolo
Assunto
Solicita Informações sobre Ofício 168/2025/SCMF. Considerando-se o pedido de alteração orçamentária da verba CONSEP (Penitenciária), solicito esclarecimentos, haja vista que o Ofício da lavra desse Respeitável Presidente aponta que a alteração deve ser de Subvenções para Auxílio, contudo, o ofício apresentado pelo órgão de segurança pública pede alteração de Auxílio para Subvenção.
Interessado
Vereador Flávio Martins
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Ofício nº 168 de 2025
Alteração do elemento de despesa das emendas impositivas destinadas à ação “0.292 – Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023”, conforme descrito: Polícia Militar (via Consep) – Total de R$ 53.711,77 e Penitenciária (via Consep) – Total de R$ 105.000,00
Matéria: Ofício nº 168 de 2025
Alteração do elemento de despesa das emendas impositivas destinadas à ação “0.292 – Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 28/2023”, conforme descrito: Polícia Militar (via Consep) – Total de R$ 53.711,77 e Penitenciária (via Consep) – Total de R$ 105.000,00