OFGAB Nº 578/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
578
Complemento
Ano
2025
Data
25/08/2025
Protocolo
Assunto
Solicita a retirada do Projeto de Lei 097/2025, enviado pela Mensagem nº. 069/2025, considerando-se que adesões ao Projeto Mãos Dadas encontram-se suspensas pelo TCE-MG, isso posto, o Executivo Municipal aguarda a definição pelo Respeitável Órgão de Controle Externo para as tratativas do tema.
P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.
P.S.: O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 FOI APRECIADO E APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2025.
Interessado
Câmara Municipal de Formiga
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 097/2025 foi apreciado e aprovado na Reunião Ordinária de 25/08/2025.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Dispõe sobre a absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Dispõe sobre a absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.