Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 111/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a concessão de Vale-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Observação