Ofício nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vetos rejeitados Projeto de Lei nº 034/2025, encaminhado através da Mensagem nº 046/2025, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Martins e o Veto ao Projeto de Lei nº 040/2025, encaminhado através da Mensagem nº 047/2025, que dispõe sobre proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte fornecimento por falta de pagamento, no âmbito do município de Formiga. Autoria dos Vereadores Flávio Martins, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 454/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 151/2025/SCMF, através do qual o Presidente Flávio Martins informa acerca da rejeição aos Vetos encaminhados através das Mensagens nº 046 e 047/2025-GAB.
Documento: OFGAB Nº 454/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta ao Ofício nº 151/2025/SCMF, através do qual o Presidente Flávio Martins informa acerca da rejeição aos Vetos encaminhados através das Mensagens nº 046 e 047/2025-GAB.