OFGAB Nº 454/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
454
Complemento
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha resposta ao Ofício nº 151/2025/SCMF, através do qual o Presidente Flávio Martins informa acerca da rejeição aos Vetos encaminhados através das Mensagens nº 046 e 047/2025-GAB.
Interessado
Câmara Municipal de Formiga
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Ofício nº 151 de 2025
Vetos rejeitados Projeto de Lei nº 034/2025, encaminhado através da Mensagem nº 046/2025, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Martins e o Veto ao Projeto de Lei nº 040/2025, encaminhado através da Mensagem nº 047/2025, que dispõe sobre proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte fornecimento por falta de pagamento, no âmbito do município de Formiga. Autoria dos Vereadores Flávio Martins, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes.
Matéria: Ofício nº 151 de 2025
Vetos rejeitados Projeto de Lei nº 034/2025, encaminhado através da Mensagem nº 046/2025, que dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Martins e o Veto ao Projeto de Lei nº 040/2025, encaminhado através da Mensagem nº 047/2025, que dispõe sobre proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte fornecimento por falta de pagamento, no âmbito do município de Formiga. Autoria dos Vereadores Flávio Martins, Daniel Rodrigues, Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes.