Pedido de Informação nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o Município é o responsável pela gestão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, com recursos transferidos pelo Governo Federal, solicito que seja informado a essa vereadora, as seguintes questões:
a) quais as variedades de produtos são fornecidas, pelos agricultores, ao Banco de Alimentos;
b) como é definido o cronograma de produtos a serem entregues e quais as instituições beneficiadas atualmente;
c) qual o parâmetro de preços utilizado para a aquisição dos produtos;
d) considerando a legislação municipal de incentivo à preservação das abelhas e à meliponicultura no Município, informe sobre a distribuição de mel pelo PAA;
e) a quantidade de recursos pactuados para o ano de 2025/2026
a) quais as variedades de produtos são fornecidas, pelos agricultores, ao Banco de Alimentos;
b) como é definido o cronograma de produtos a serem entregues e quais as instituições beneficiadas atualmente;
c) qual o parâmetro de preços utilizado para a aquisição dos produtos;
d) considerando a legislação municipal de incentivo à preservação das abelhas e à meliponicultura no Município, informe sobre a distribuição de mel pelo PAA;
e) a quantidade de recursos pactuados para o ano de 2025/2026
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 488/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
Documento: OFGAB Nº 488/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.