Ofício nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio dos ofícios nº 10 e 11/2025, oriundos da Penitenciária de Formiga, mencionados no Memorando nº 167/2025/SMADE anexo ao Projeto de Lei nº 066/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 438/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 149/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, sobre o Projeto de Lei nº 66/2025.
Documento: OFGAB Nº 438/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício 149/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, sobre o Projeto de Lei nº 66/2025.