Pedido de Informação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o pedido dos membros da “Associação Cinema Para Todos” relatando que ao participar do Edital da Lei Aldir Blanc para captação de recursos visando a sequencias dos projetos, foram contemplados no ano de 2024;
Considerando que no momento da efetuação do depósito, ocorreu um equívoco por parte do poder executivo e que ao invés de fazê-lo à Associação, o fez para a pessoa física do representante legal;
Considerando que a devolução dos recursos foi feita inviabilizando o financiamento do Projeto para o ano corrente;
Considerando que, orientados para nova participação, em novo edital, apresentaram nova inscrição e receberam a notificação de que foram desclassificados e inabilitados na proposta requerida;
Solicito que sejam informados a esta vereadora, os motivos que ensejaram tal inabilitação já que não houve nenhuma mudança de um ano para outro, no que tange à operacionalidade da Associação e aos objetivos pretendidos.
Considerando que no momento da efetuação do depósito, ocorreu um equívoco por parte do poder executivo e que ao invés de fazê-lo à Associação, o fez para a pessoa física do representante legal;
Considerando que a devolução dos recursos foi feita inviabilizando o financiamento do Projeto para o ano corrente;
Considerando que, orientados para nova participação, em novo edital, apresentaram nova inscrição e receberam a notificação de que foram desclassificados e inabilitados na proposta requerida;
Solicito que sejam informados a esta vereadora, os motivos que ensejaram tal inabilitação já que não houve nenhuma mudança de um ano para outro, no que tange à operacionalidade da Associação e aos objetivos pretendidos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFGAB Nº 503/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 034/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga
Documento: OFGAB Nº 503/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação nº 034/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga