{"id":7710,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025","link_detail_backend":"/materia/7710","metadata":{},"numero":34,"ano":2025,"numero_protocolo":568,"data_apresentacao":"2025-06-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando o pedido dos membros da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Cinema Para Todos\u201d relatando que ao participar do Edital da Lei Aldir Blanc para capta\u00e7\u00e3o de recursos visando a sequencias dos projetos, foram contemplados no ano de 2024; \r\nConsiderando que no momento da efetua\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito, ocorreu um equ\u00edvoco por parte do poder executivo e que ao inv\u00e9s de faz\u00ea-lo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, o fez para a pessoa f\u00edsica do representante legal;  \r\nConsiderando que a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos foi feita inviabilizando o financiamento do Projeto para o ano corrente;\r\nConsiderando que, orientados para nova participa\u00e7\u00e3o, em novo edital, apresentaram nova inscri\u00e7\u00e3o e receberam a notifica\u00e7\u00e3o de que foram desclassificados e inabilitados na proposta requerida; \r\nSolicito que sejam informados a esta vereadora, os motivos que ensejaram tal inabilita\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a de um ano para outro, no que tange \u00e0 operacionalidade da Associa\u00e7\u00e3o e aos objetivos pretendidos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7710/ped._informacao_034.2025.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-04T08:10:15.931990-03:00","ip":"45.5.171.122","ultima_edicao":"2025-06-04T08:10:15.756799-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[13]}