Ofício nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 066/2025, enviado através da Mensagem nº 042/2025, que altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências, solicita que seja enviada a esse Edil a relação dos bens inservíveis disponíveis para doação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 380/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 135/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro
Documento: OFGAB Nº 380/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Ofício Of.: nº 135/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro