OFGAB Nº 380/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
380
Complemento
Ano
2025
Data
30/05/2025
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício Of.: nº 135/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro
Interessado
Thiago Pinheiro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Ofício nº 135 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 066/2025, enviado através da Mensagem nº 042/2025, que altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências, solicita que seja enviada a esse Edil a relação dos bens inservíveis disponíveis para doação.
Matéria: Ofício nº 135 de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 066/2025, enviado através da Mensagem nº 042/2025, que altera a Lei Municipal 6.192 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências, solicita que seja enviada a esse Edil a relação dos bens inservíveis disponíveis para doação.