Ofício nº 110 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

110

Data de Apresentação

15/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 037/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), encaminhado através da Mensagem nº 022/2025, faz referência ao repasse de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste (ACOM), neste sentido, solicito as seguintes informações:

    1. Como se chegou ao valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)?
    2. Esse valor foi solicitado pela diretoria da ACOM?
    3. Considerando os inúmeros projetos de lei objetivando a abertura de créditos que têm chegado à esta Casa Legislativa, e, considerando ainda o excepcional trabalho realizado pela ACOM, existe possibilidade de aumentar o valor do referido repasse financeiro para R$ 90.000,00 (noventa mil reais)?

    Indexação

    ACOM, crédito especial, repasse financeiro, PL 037/2025

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Maio de 2025
    Documento: OFGAB Nº 287/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
    Encaminha resposta à Indicação nº 265/2025, ao Ofício nº 110/2025/SCMF e ao Pedido de Informação nº 16/2025