Ofício nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 037/2025, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$201.254,79 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), encaminhado através da Mensagem nº 022/2025, faz referência ao repasse de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste (ACOM), neste sentido, solicito as seguintes informações:
1. Como se chegou ao valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)?
2. Esse valor foi solicitado pela diretoria da ACOM?
3. Considerando os inúmeros projetos de lei objetivando a abertura de créditos que têm chegado à esta Casa Legislativa, e, considerando ainda o excepcional trabalho realizado pela ACOM, existe possibilidade de aumentar o valor do referido repasse financeiro para R$ 90.000,00 (noventa mil reais)?
1. Como se chegou ao valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)?
2. Esse valor foi solicitado pela diretoria da ACOM?
3. Considerando os inúmeros projetos de lei objetivando a abertura de créditos que têm chegado à esta Casa Legislativa, e, considerando ainda o excepcional trabalho realizado pela ACOM, existe possibilidade de aumentar o valor do referido repasse financeiro para R$ 90.000,00 (noventa mil reais)?
Indexação
ACOM, crédito especial, repasse financeiro, PL 037/2025
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 287/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta à Indicação nº 265/2025, ao Ofício nº 110/2025/SCMF e ao Pedido de Informação nº 16/2025
Documento: OFGAB Nº 287/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Encaminha resposta à Indicação nº 265/2025, ao Ofício nº 110/2025/SCMF e ao Pedido de Informação nº 16/2025