Ofício nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 027/2025, que dispõe sobre a vedação de utilização de embarcações autopropelidas nas lagoas do Município de Formiga e dá outras providências, (antigo Projeto de Lei nº 521/2023 (desarquivado), encaminhado pela Mensagem nº 60/2023), solicita a seguinte informação:
Em quais lagoas do Município será vedada de utilização de embarcações autopropelidas?
Em quais lagoas do Município será vedada de utilização de embarcações autopropelidas?
Indexação
Observação