Parecer nº 663 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
663
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
592
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 663/2023
Projeto de Lei nº 592/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.
Autor: Legislativo: Vereador Luciano do Gás
Relatório
O Projeto de Lei nº 592/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, de maneira a identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com intuito de prestar a eles um atendimento preferencial.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, de maneira a identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com intuito de prestar a eles um atendimento preferencial.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Substitutiva nº 01 e Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 13 de setembro de 2023.
Parecer nº 663/2023
Projeto de Lei nº 592/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.
Autor: Legislativo: Vereador Luciano do Gás
Relatório
O Projeto de Lei nº 592/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, de maneira a identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com intuito de prestar a eles um atendimento preferencial.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, de maneira a identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com intuito de prestar a eles um atendimento preferencial.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e das Emendas Substitutiva nº 01 e Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 13 de setembro de 2023.
Indexação
Observação