Parecer nº 742 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
742
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
666
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 742/2023
Projeto de Lei nº 666/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 666/2023 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) à empresa Viação Formiga Ltda.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza o Município de Formiga, a abrir crédito suplementar valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de forma que R$100.000,00 (cem mil reais) serão destinados à Viação Formiga Ltda. e R$100.000,00 (cem mil reais) serão utilizados para da Folha de Pagamento dos servidores.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 742/2023
Projeto de Lei nº 666/2023
Ementa: Autoriza o Município de Formiga a conceder repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 666/2023 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) à empresa Viação Formiga Ltda.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que autoriza o Município de Formiga, a abrir crédito suplementar valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de forma que R$100.000,00 (cem mil reais) serão destinados à Viação Formiga Ltda. e R$100.000,00 (cem mil reais) serão utilizados para da Folha de Pagamento dos servidores.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de dezembro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação