Parecer nº 701 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
701
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
629
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 701/2023
Projeto de Lei nº 629/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 629/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, cujo montante será repassado à Associação Tatame do Bem.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a promover a abertura de crédito suplementar, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) utilizando-se de recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária, cujo montante será repassado à Associação Tatame do Bem com o objetivo de viabilizar a execução de infraestrutura do prédio administrativo da sede dessa entidade.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 701/2023
Projeto de Lei nº 629/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 629/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, cujo montante será repassado à Associação Tatame do Bem.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a promover a abertura de crédito suplementar, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) utilizando-se de recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária, cujo montante será repassado à Associação Tatame do Bem com o objetivo de viabilizar a execução de infraestrutura do prédio administrativo da sede dessa entidade.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação