Parecer nº 698 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
698
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
626
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 698/2023
Projeto de Lei nº 626/2023
Ementa: Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 626/2023 tem por objetivo conceder Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio.
Fundamentação:
A referida proposição visa conceder Gratificação de Função para os servidores efetivos designados para atuar como Agente de Contratação, bem como os servidores, com vínculo efetivo ou não, designados para atuar no âmbito da Equipe de Apoio dos processos licitatórios do Município de Formiga.
A gratificação para a função de Agente de Contratação será no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), enquanto para os Membros da Equipe de Apoio, será no montante de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 698/2023
Projeto de Lei nº 626/2023
Ementa: Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 626/2023 tem por objetivo conceder Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio.
Fundamentação:
A referida proposição visa conceder Gratificação de Função para os servidores efetivos designados para atuar como Agente de Contratação, bem como os servidores, com vínculo efetivo ou não, designados para atuar no âmbito da Equipe de Apoio dos processos licitatórios do Município de Formiga.
A gratificação para a função de Agente de Contratação será no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), enquanto para os Membros da Equipe de Apoio, será no montante de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de outubro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação