Tipo: PAR - Parecer

Número: 698

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 698/2023 Projeto de Lei nº 626/2023 Ementa: Concede Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio. Autor: Poder Executivo Relatório: O Projeto de Lei nº 626/2023 tem por objetivo conceder Gratificação de Função para os Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio. Fundamentação: A referida proposição visa conceder Gratificação de Função para os servidores efetivos designados para atuar como Agente de Contratação, bem como os servidores, com vínculo efetivo ou não, designados para atuar no âmbito da Equipe de Apoio dos processos licitatórios do Município de Formiga. A gratificação para a função de Agente de Contratação será no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), enquanto para os Membros da Equipe de Apoio, será no montante de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Conclusão: Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de outubro de 2023. Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga Presidente Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva Relator Membro