Parecer nº 695 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
695
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
624
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 695/2023
Projeto de Lei nº 624/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 624/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, que autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.677.039,01 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, trinta e nove reais e um centavo).
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que altera a Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, considerando constatação de erro material em determinado dispositivo, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 426/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 695/2023
Projeto de Lei nº 624/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 624/2023 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, que autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.677.039,01 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, trinta e nove reais e um centavo).
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que altera a Lei nº 6.101, de 6 de setembro de 2023, considerando constatação de erro material em determinado dispositivo, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 426/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 27 de outubro de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação