Parecer nº 691 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
691
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
619
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 691/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 619/2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga - MG, para o exercício financeiro de 2024.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 619/2023 tem por finalidade estimar a receita e fixar a despesa do Município de Formiga/MG, para o exercício financeiro de 2024.
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga/MG, para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$342.924.500,00 (trezentos e quarenta e dois milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto, das Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 encaminhadas pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 165/2023; das Emendas Modificativas nº 03 e 04 encaminhadas pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 172/2023; das Emendas Modificativa nº 05 e Aditiva nº 01 encaminhadas pela Vereadora Joice Alvarenga, bem como das Emendas Impositivas Aditivas nº 02, 03 e 08, apresentadas respectivamente pelos Vereadores Flávio Couto, Flávio Martins e Luiz Carlos Tocão; além das demais emendas impositivas aditivas de autoria dos outros vereadores desta Casa Legislativa, à plenário para apreciação.
Parecer Nº 691/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 619/2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga - MG, para o exercício financeiro de 2024.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 619/2023 tem por finalidade estimar a receita e fixar a despesa do Município de Formiga/MG, para o exercício financeiro de 2024.
Fundamentação:
Após análise, a Comissão concluiu ser favorável ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga/MG, para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$342.924.500,00 (trezentos e quarenta e dois milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto, das Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 encaminhadas pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 165/2023; das Emendas Modificativas nº 03 e 04 encaminhadas pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 172/2023; das Emendas Modificativa nº 05 e Aditiva nº 01 encaminhadas pela Vereadora Joice Alvarenga, bem como das Emendas Impositivas Aditivas nº 02, 03 e 08, apresentadas respectivamente pelos Vereadores Flávio Couto, Flávio Martins e Luiz Carlos Tocão; além das demais emendas impositivas aditivas de autoria dos outros vereadores desta Casa Legislativa, à plenário para apreciação.
Indexação
Observação