Parecer nº 686 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
686
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
614
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 686/2023
Projeto de Lei nº 614/2023
Ementa: Cria o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 614/2023 tem por objetivo criar o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que cria o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de novembro de 2023.
Parecer nº 686/2023
Projeto de Lei nº 614/2023
Ementa: Cria o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 614/2023 tem por objetivo criar o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao projeto que cria o Conselho municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – CMDMF e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Formiga – FMDMF.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 06 de novembro de 2023.
Indexação
Observação