Parecer nº 678 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
678
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
607
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 678/2023
Projeto de Lei nº 607/2023
Ementa: Dispõe sobre a instalação em Escolas e Creches brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de Formiga e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório:
O Projeto de Lei nº 6072023 tem por objetivo dispor sobre a instalação em escolas e creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição visa dispor sobre a instalação em escolas e creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga.
Após análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga elaborou e protocolou a Emenda Modificativa nº 01/2023, com o objetivo de padronizar a expressão “crianças com deficiências e/ou mobilidade reduzida” ao longo do texto normativo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 678/2023
Projeto de Lei nº 607/2023
Ementa: Dispõe sobre a instalação em Escolas e Creches brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do município de Formiga e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório:
O Projeto de Lei nº 6072023 tem por objetivo dispor sobre a instalação em escolas e creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição visa dispor sobre a instalação em escolas e creches de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais, e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formiga.
Após análise da proposição, a Vereadora Joice Alvarenga elaborou e protocolou a Emenda Modificativa nº 01/2023, com o objetivo de padronizar a expressão “crianças com deficiências e/ou mobilidade reduzida” ao longo do texto normativo.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e da Emenda Modificativa nº 01/2023 a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação