Parecer nº 676 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
676
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
605
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 676/2023
Projeto de Lei nº 605/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 605/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a promover a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais) utilizando-se de recursos provenientes da tendência ao excesso de arrecadação, que serão aplicados na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 114/SCL, anexo ao projeto.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de setembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 676/2023
Projeto de Lei nº 605/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 605/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A referida proposição visa autorizar o Município de Formiga a promover a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais) utilizando-se de recursos provenientes da tendência ao excesso de arrecadação, que serão aplicados na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme se infere pela leitura do Memorando nº 114/SCL, anexo ao projeto.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de setembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação