Parecer nº 675 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
675
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
604
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 675/2023
Projeto de Lei nº 604/2023
Ementa: Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Marcelo Fernandes
Relatório:
O Projeto de Lei nº 604/2023 tem por objetivo instituir o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e incluir no calendário oficial de eventos.
Fundamentação:
A referida proposição visa institui e incluir no calendário oficial de eventos do Município de Formiga, o Dia da Marcha para Jesus a ser realizado anualmente, bo segundo sábado do mês de abril de cada ano.
Conforme Parecer da Corte de Contas mineira (Processo nº 1.127.029) emitido em sessão de Tribunal Pleno realizada em 30/08/2023, “por se tratar de evento de caráter sociocultural, folclórico, turístico, assistencial e até mesmo econômico, e tendo ficado demonstrando o interesse público do evento” é possível a disponibilização de recursos público para seu custeio.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 21 de setembro de 2023.
Parecer nº 675/2023
Projeto de Lei nº 604/2023
Ementa: Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Marcelo Fernandes
Relatório:
O Projeto de Lei nº 604/2023 tem por objetivo instituir o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e incluir no calendário oficial de eventos.
Fundamentação:
A referida proposição visa institui e incluir no calendário oficial de eventos do Município de Formiga, o Dia da Marcha para Jesus a ser realizado anualmente, bo segundo sábado do mês de abril de cada ano.
Conforme Parecer da Corte de Contas mineira (Processo nº 1.127.029) emitido em sessão de Tribunal Pleno realizada em 30/08/2023, “por se tratar de evento de caráter sociocultural, folclórico, turístico, assistencial e até mesmo econômico, e tendo ficado demonstrando o interesse público do evento” é possível a disponibilização de recursos público para seu custeio.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 21 de setembro de 2023.
Indexação
Observação