Tipo: PAR - Parecer

Número: 675

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 675/2023 Projeto de Lei nº 604/2023 Ementa: Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e inclui no calendário oficial de eventos. Autor: Poder Legislativo – Vereador Marcelo Fernandes Relatório: O Projeto de Lei nº 604/2023 tem por objetivo instituir o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Formiga e incluir no calendário oficial de eventos. Fundamentação: A referida proposição visa institui e incluir no calendário oficial de eventos do Município de Formiga, o Dia da Marcha para Jesus a ser realizado anualmente, bo segundo sábado do mês de abril de cada ano. Conforme Parecer da Corte de Contas mineira (Processo nº 1.127.029) emitido em sessão de Tribunal Pleno realizada em 30/08/2023, “por se tratar de evento de caráter sociocultural, folclórico, turístico, assistencial e até mesmo econômico, e tendo ficado demonstrando o interesse público do evento” é possível a disponibilização de recursos público para seu custeio. Conclusão: Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 21 de setembro de 2023.