Parecer nº 600 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
600
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
537
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 600/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 537/2023 tem por objetivo autorizar repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$1.465,61 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e a Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM no valor de R$3.081,40 (três mil, oitenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$4.547,01 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo), bem como autorizar abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.655.612,77 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$1.465,61 e a Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM no valor de R$3.081,40 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.655.612,77 que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 600/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 537/2023
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 537/2023 tem por objetivo autorizar repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$1.465,61 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e a Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM no valor de R$3.081,40 (três mil, oitenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$4.547,01 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo), bem como autorizar abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.655.612,77 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos).
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, no valor de R$1.465,61 e a Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM no valor de R$3.081,40 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.655.612,77 que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 26 de maio de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação