{"id":6583,"__str__":"Parecer n\u00ba 600 de 2023","link_detail_backend":"/materia/6583","metadata":{},"numero":600,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"537","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nParecer n\u00ba 600/2023\r\n\r\n\tProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 537/2023  \r\n\tEmenta: Autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\tAutor: Executivo \r\n\r\n\r\n\tRelat\u00f3rio\r\n\t\r\n\tO Projeto de Lei n\u00ba 537/2023 tem por objetivo autorizar repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga \u2013 APAE, no valor de R$1.465,61 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Formiga-MG \u2013 FUOM no valor de R$3.081,40 (tr\u00eas mil, oitenta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$4.547,01 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo), bem como autorizar abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente no valor de R$1.655.612,77 (um milh\u00e3o, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\n\tFundamenta\u00e7\u00e3o:\r\n\t\r\n\tA Comiss\u00e3o, por todos os seus membros, \u00e9 favor\u00e1vel ao referido projeto que autoriza repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga \u2013 APAE, no valor de R$1.465,61 e a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Formiga-MG \u2013 FUOM no valor de R$3.081,40 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente no valor de R$1.655.612,77 que ser\u00e3o utilizados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n \r\n\r\n\tConclus\u00e3o:\r\n\r\n\tSomos favor\u00e1veis \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do projeto a plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o.\r\n\tSala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Formiga, 26 de maio de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nFl\u00e1vio Santos do Couto \u2013 Fl\u00e1vio Couto\t\r\nPresidente  \t\r\n\r\nFl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins\tLuiz Carlos Estev\u00e3o \u2013 Luiz Carlos Toc\u00e3o\t\r\nRelator \tMembro","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-16T13:43:11.272604-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":16,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}