Parecer nº 455 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
455
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
418
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 455/2022
Projeto de Lei nº 418/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 418/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, que institui no âmbito do município de Formiga, o título de “Formiguense Centenário”.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Municipal nº 5.394/2019, que institui o título de “Formiguense Centenário”, outorgado aos cidadãos formiguenses com 100 (cem) anos ou mais. Pretende-se com a proposição permitir com que todos os cidadãos e cidadãs formiguenses que alcançarem os 100(cem) anos de idade ou mais, sejam homenageados pela Câmara Municipal, possibilitando a assim concessão do título por indicações dos vereadores, não limitada apenas à uma indicação anual.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de outubro de 2022.
Parecer nº 455/2022
Projeto de Lei nº 418/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho
Relatório
O Projeto de Lei nº 418/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, que institui no âmbito do município de Formiga, o título de “Formiguense Centenário”.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Municipal nº 5.394/2019, que institui o título de “Formiguense Centenário”, outorgado aos cidadãos formiguenses com 100 (cem) anos ou mais. Pretende-se com a proposição permitir com que todos os cidadãos e cidadãs formiguenses que alcançarem os 100(cem) anos de idade ou mais, sejam homenageados pela Câmara Municipal, possibilitando a assim concessão do título por indicações dos vereadores, não limitada apenas à uma indicação anual.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de outubro de 2022.
Indexação
Observação