Tipo: PAR - Parecer

Número: 455

Ano: 2022

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 455/2022 Projeto de Lei nº 418/2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências. Autor: Legislativo – Vereador Juarez Carvalho Relatório O Projeto de Lei nº 418/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Municipal nº 5.394, de 24 de abril de 2019, que institui no âmbito do município de Formiga, o título de “Formiguense Centenário”. Fundamentação A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Municipal nº 5.394/2019, que institui o título de “Formiguense Centenário”, outorgado aos cidadãos formiguenses com 100 (cem) anos ou mais. Pretende-se com a proposição permitir com que todos os cidadãos e cidadãs formiguenses que alcançarem os 100(cem) anos de idade ou mais, sejam homenageados pela Câmara Municipal, possibilitando a assim concessão do título por indicações dos vereadores, não limitada apenas à uma indicação anual. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 14 de outubro de 2022.