Parecer nº 448 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
448
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
411
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 448/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Santana e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório
O Projeto de Lei nº 411/2022 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Santana, inscrita no CNPJ 34.063.558/0001-38.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à a Associação de Moradores do Residencial Santana, inscrita no CNPJ 34.063.558/0001-38 e fundada em 26 de maio de 2019. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2022.
Parecer nº 448/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 411/2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Santana e dá outras providências.
Autor: Legislativo – Vereador Flávio Martins
Relatório
O Projeto de Lei nº 411/2022 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Santana, inscrita no CNPJ 34.063.558/0001-38.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à a Associação de Moradores do Residencial Santana, inscrita no CNPJ 34.063.558/0001-38 e fundada em 26 de maio de 2019. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 23 de setembro de 2022.
Indexação
Observação