Parecer nº 502 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
502
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
456
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 502/2022
Projeto de Lei nº 456/2022
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei nº 4.139, de 5 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 456/2022 tem por objetivo alterar o inciso III, do art. 6º da Lei nº 4.139/2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 4.139/2009, substituindo o membro do Poder Legislativo por um membro da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental na composição do Conselho Municipal de Turismo,
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 502/2022
Projeto de Lei nº 456/2022
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei nº 4.139, de 5 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 456/2022 tem por objetivo alterar o inciso III, do art. 6º da Lei nº 4.139/2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que altera a Lei nº 4.139/2009, substituindo o membro do Poder Legislativo por um membro da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental na composição do Conselho Municipal de Turismo,
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação