Parecer nº 488 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
488
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
28
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 488/2022
Projeto de Lei Complementar nº 028/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 028/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educação do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 043/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educação do Município de Formiga.
Pretende-se com as alterações acrescer seis vagas para o cargo de Professor de Educação Física – PBII e quatro para o cargo de Vice-Diretor.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 488/2022
Projeto de Lei Complementar nº 028/2022
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 028/2022 tem por objetivo alterar dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educação do Município de Formiga, estabelece normas diversas, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Fundamentação
A referida proposição visa introduzir alterações no bojo da Lei Complementar nº 043/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Educação do Município de Formiga.
Pretende-se com as alterações acrescer seis vagas para o cargo de Professor de Educação Física – PBII e quatro para o cargo de Vice-Diretor.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação