Parecer nº 475 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
475
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
27
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 475/2022
Projeto de Lei Complementar nº 027/2022
Ementa: Concede subsídio tarifário de água e esgoto para a Santa Casa de Caridade de Formiga e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 tem por objetivo conceder subsídio tarifário de água e esgoto para a Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição, visa autorizar o Município de Formiga, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder subsídio tarifário de água e esgoto à Santa Casa de Caridade de Formiga, até 300 m³ (trezentos metros cúbicos). O Projeto de Lei em apreço ressalva que os custos com consumo excedente, serão de responsabilidade da entidade beneficiária.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 475/2022
Projeto de Lei Complementar nº 027/2022
Ementa: Concede subsídio tarifário de água e esgoto para a Santa Casa de Caridade de Formiga e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório
O Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 tem por objetivo conceder subsídio tarifário de água e esgoto para a Santa Casa de Caridade de Formiga.
Fundamentação
A referida proposição, visa autorizar o Município de Formiga, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder subsídio tarifário de água e esgoto à Santa Casa de Caridade de Formiga, até 300 m³ (trezentos metros cúbicos). O Projeto de Lei em apreço ressalva que os custos com consumo excedente, serão de responsabilidade da entidade beneficiária.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação