Parecer nº 464 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
464
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
424
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 464/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 424/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 424/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$218.207,54 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$218.207,54 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, conforme delineado na Comunicação Interna nº 042/2022, visando a revitalização da sub-bacia do Rio Formiga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 464/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 424/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 424/2022 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$218.207,54 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$218.207,54 (duzentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que serão utilizados no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, conforme delineado na Comunicação Interna nº 042/2022, visando a revitalização da sub-bacia do Rio Formiga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação