Parecer nº 637 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
637
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
572
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 637/2023
Projeto de Lei nº 572/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 572/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$129.010,45 (cento e vinte e nove mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$129.010,45 (cento e vinte e nove mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 315/2023, anexo ao projeto.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Parecer nº 637/2023
Projeto de Lei nº 572/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Relatório
O Projeto de Lei nº 572/2023 tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$129.010,45 (cento e vinte e nove mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Fundamentação
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$129.010,45 (cento e vinte e nove mil, dez reais e quarenta e cinco centavos) que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 315/2023, anexo ao projeto.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 09 de agosto de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão Relator Membro
Indexação
Observação