Parecer nº 620 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
620
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
555
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 620/2023
Projeto de Lei nº 555/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Autor: Legislativo – Vereadores Juarez Carvalho e Cabo Cunha
Relatório:
O Projeto de Lei nº 555/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que cria vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Parecer nº 620/2023
Projeto de Lei nº 555/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Autor: Legislativo – Vereadores Juarez Carvalho e Cabo Cunha
Relatório:
O Projeto de Lei nº 555/2023 tem por objetivo dispor sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que cria vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Formiga.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 29 de junho de 2023.
Flávio Santos do Couto – Flávio Couto
Presidente
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Relator Membro
Indexação
Observação