Parecer nº 735 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
735
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
12
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 735/2023
Projeto de Resolução nº 012/2023
Ementa: Institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora
Relatório:
O Projeto de Resolução nº 012/2023 tem por objetivo instituir a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa instituir a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, os quais terão a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, dispensa e inexigibilidade.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Parecer nº 735/2023
Projeto de Resolução nº 012/2023
Ementa: Institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.
Autor: Poder Legislativo – Mesa Diretora
Relatório:
O Projeto de Resolução nº 012/2023 tem por objetivo instituir a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga.
Fundamentação:
A referida proposição, que tramita em Regime de Urgência, visa instituir a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, os quais terão a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, dispensa e inexigibilidade.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 15 de dezembro de 2023.
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva
Relator Membro
Indexação
Observação