Parecer nº 682 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
682
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
610
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer nº 682/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 610/2023
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Cid Corrêa e Vereadora Osânia Silva
Relatório
O Projeto de Lei nº 610/2023 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60 e fundada em 15 de fevereiro de 2022. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Os motivos que orientam os votos dos Vereadores Luiz Carlos Tocão e Juarez Carvalho, Relator e Membro suplentes desta comissão, constam dos pareceres das Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços Públicos Municipais, das quais são respectivamente, Membro e Relator Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2023.
Parecer nº 682/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 610/2023
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo – Vereador Cid Corrêa e Vereadora Osânia Silva
Relatório
O Projeto de Lei nº 610/2023 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60.
Fundamentação
A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60 e fundada em 15 de fevereiro de 2022. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal.
Os motivos que orientam os votos dos Vereadores Luiz Carlos Tocão e Juarez Carvalho, Relator e Membro suplentes desta comissão, constam dos pareceres das Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços Públicos Municipais, das quais são respectivamente, Membro e Relator Titular.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2023.
Indexação
Observação