Tipo: PAR - Parecer

Número: 682

Ano: 2023

Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer nº 682/2023 Projeto de Lei Ordinária nº 610/2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo – Vereador Cid Corrêa e Vereadora Osânia Silva Relatório O Projeto de Lei nº 610/2023 tem por objetivo reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60. Fundamentação A referida proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Costureiras do Geraldo Veloso – ACGV, inscrita no CNPJ 46.652.080/0001-60 e fundada em 15 de fevereiro de 2022. Para tanto, foram observados todos os requisitos advindos da Lei Municipal nº 3756, de 29/12/2005, que determina regras para declaração de Utilidade Pública Municipal. Os motivos que orientam os votos dos Vereadores Luiz Carlos Tocão e Juarez Carvalho, Relator e Membro suplentes desta comissão, constam dos pareceres das Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços Públicos Municipais, das quais são respectivamente, Membro e Relator Titular. Conclusão Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Formiga, 22 de setembro de 2023.