Parecer nº 533 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
533
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
478
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 533/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 478/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 478/2023 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$20.105,56 (vinte mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à empresa Viação Formiga Ltda.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a concessão de no valor de R$20.105,56 (vinte mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à empresa Viação Formiga Ltda., provenientes dos rendimentos financeiros oriundos do valor de R$ R$ 1.047.136,15 (um milhão quarenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos) já repassados à mencionada, conforme autorizado por meio da Lei nº 5.986, de 21 de dezembro de 2022.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Parecer nº 533/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 478/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autor: Executivo
Relatório:
O Projeto de Lei nº 478/2023 tem por objetivo conceder repasse financeiro no valor de R$20.105,56 (vinte mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à empresa Viação Formiga Ltda.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto que autoriza a concessão de no valor de R$20.105,56 (vinte mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à empresa Viação Formiga Ltda., provenientes dos rendimentos financeiros oriundos do valor de R$ R$ 1.047.136,15 (um milhão quarenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos) já repassados à mencionada, conforme autorizado por meio da Lei nº 5.986, de 21 de dezembro de 2022.
Conclusão
Somos favoráveis à condução do projeto a plenário para apreciação.
Indexação
Observação