Parecer nº 355 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
355
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
327
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Nº 355/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2022
Ementa: Dispõe sobre proibição do encerramento, transferência e/ou anexação das atividades da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Autor: Legislativo (Vereador Cid Corrêa)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 327/2022 tem por objetivo dispor sobre proibição do encerramento, transferência e/ou anexação das atividades da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que visa proibir o Poder Executivo de encerrar, transferir e/ou anexar à outra Unidade Básica de Saúde, as atividades da UBS localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus.
Ao referido projeto foi apresentada a Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, Membro desta Comissão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda, a plenário para apreciação.
Projeto de Lei Ordinária nº 327/2022
Ementa: Dispõe sobre proibição do encerramento, transferência e/ou anexação das atividades da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Autor: Legislativo (Vereador Cid Corrêa)
Relatório:
O Projeto de Lei nº 327/2022 tem por objetivo dispor sobre proibição do encerramento, transferência e/ou anexação das atividades da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus.
Fundamentação:
A Comissão, por todos os seus membros, é favorável ao referido projeto, que visa proibir o Poder Executivo de encerrar, transferir e/ou anexar à outra Unidade Básica de Saúde, as atividades da UBS localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus.
Ao referido projeto foi apresentada a Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tocão, Membro desta Comissão.
Conclusão:
Somos favoráveis à condução do projeto e sua respectiva emenda, a plenário para apreciação.
Indexação
Observação