Ofício nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo aos Vereadores Juarez Carvalho, Cabo Cunha e Luciano do Gás, respectivamente, Presidente, Relator e Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 557/2023, anexo, de autoria do Vereador Flávio Couto, que institui o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo dos Aeroportos de Formiga/MG, solicitam a manifestação e orientação desse Comando na viabilidade da proposição.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi