Ofício nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 110ª Reunião Ordinária realizada em 15 de maio de 2023, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre as providências que estão sendo tomadas em relação às queimadas em área urbana, que tem ocorrido constantemente e se a Lei 5497/2020 tem sido devidamente aplicada nessas circunstâncias.
Nas regiões dos Bairros Recanto da Praia, Santo Antônio, Vargem Grande e imediações da Lagoa do Fundão, têm sido constantes as reclamações de moradores com problemas respiratórios em razão da fumaça que agrava ainda mais a situação de quem tem problemas como asma, bronquite e alergias.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre as providências que estão sendo tomadas em relação às queimadas em área urbana, que tem ocorrido constantemente e se a Lei 5497/2020 tem sido devidamente aplicada nessas circunstâncias.
Nas regiões dos Bairros Recanto da Praia, Santo Antônio, Vargem Grande e imediações da Lagoa do Fundão, têm sido constantes as reclamações de moradores com problemas respiratórios em razão da fumaça que agrava ainda mais a situação de quem tem problemas como asma, bronquite e alergias.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior