Ofício nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na 102ª Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2023, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que a Secretaria de Gestão Ambiental envie a este Vereador, informações de Legislação vigente que são utilizadas para subsidiar a Pasta, no controle de plantio de mudas (incluindo espécies autorizadas e locais específicos) e supressão de árvores neste município.
Que a Secretaria de Gestão Ambiental envie a este Vereador, informações de Legislação vigente que são utilizadas para subsidiar a Pasta, no controle de plantio de mudas (incluindo espécies autorizadas e locais específicos) e supressão de árvores neste município.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Humberto de Paula Cunha