Ofício nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes na 101ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2023, o envio a Vossa Senhoria da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que seja informado a esse Vereador se a Lei nº 5.290 de 15/06/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formiga/MG, está sendo cumprida por esta entidade.
Que seja informado a esse Vereador se a Lei nº 5.290 de 15/06/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formiga/MG, está sendo cumprida por esta entidade.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Myriam Araújo Coelho